quarta-feira, 2 de setembro de 2015

Direito do Consumidor 5/5. Responsabilidade Civil

Artigo 5º - Reparação de danos (09/01/13)

Tribuna da Addhvepp : Homem morre quando ia receber indenização por 19 a...









Tribuna da Addhvepp : Homem morre quando ia receber indenização por 19 a...

Homem morre quando ia receber indenização por 19 anos de prisão

Artigo 5º - Indenização por Erro Judiciário

Artigo 5º - Indenização por Erro Judiciário


SOS/Socorro Urgente/HELP! OK, desculpe minha ansiedade pois faz muitos anos desde 1993 que venho lutando contra os maus profissionais da Imprensa; da Polícia Judiciária (Civil, Federal e Militar); do Ministério Público e do Judiciário no Brasil em pleno tido regime democrático de direito e não tenho tido respaldo das Ongs que apuram violações de direitos humanos somente durante o regime militar ditatorial via Comissão Nacional da Verdade (CNV) e Comitê Nacional de Anistia (CNA); enquanto que nós inocentes devidamente comprovados nas três instâncias da Justiça provando que estou e fui perseguido em mais de 50 ações/lides patrocinadas pelo Estado via pseudo autoridades que se julgam onipotentes: Dormem pensando serem DEUS e acordam convictos de sê-lo! Isto é inadmissível, pois me transformou num insolvente como pessoa física fazendo com que minhas despesas atingissem quase 100% de minha  parca condições financeiras totalizando quase na época 03 milhões de reais para não ser preso sendo inquestionavelmente inocente! Não entendo o por que de nós não termos espaços nas redes sociais tal como ocorre quando são denunciados casos de homofobia, incesto, nepotismo, racismo, lesbianismo, lei Mª da Penha; apenas para exemplificar!... Pois os maus profissionais de nossas sagradas instituições incumbidas constitucionalmente da prestação jurisdicional são acobertados por temor de represálias e nós precisamos mostrar que se não houver uma mudança neste comportamento estão prestando um desserviço a democracia! Por isso, preciso de ajuda/mútua, doações de quaisquer natureza e/ou empréstimo, venda, hipoteca de minha residência e sede de minha Ong (ADDHVEPP - Associação de Defesa dos Direitos Humanos e das Vítimas de Entidades Particulares/Privadas e Públicas CNPJ nº 07.137.809/0001-09) localizada à Avenida Mato Grosso nº 1.424 Bairro Marta Helena CEP 38.402-288 (34+55) 3213-7256/9991-9137 Banco Caixa Econômica Federal - CEF Agência nº 0161 Triângulo Praça Osvaldo Cruz Centro Tipo de Operação 001 Conta Corrente nº 0021.018-2 Uberlândia/Minas Gerais/Brasil! onde fui colocado no lombo de uma Mula tocando o Moinho de Olaria amassando barro para confecção de Tijolos durante 08 a 10 horas diária de 2ª feira até sábado em 1954; depois passei a trabalhar como lavrador com uma Enxada capinando eiras de lavouras de grãos até retornarmos para nossa cidade em Julho/1958; na nossa querida cidade natal passei a trabalhar de Engraxate até 1962 andando ainda com uma perna só e jogando futebol como goleiro até que no início de 1962 por problemas de saúde tive que passar a deambular/andar fazendo uso de uma Muleta no trabalho de Engraxate e também de Carroceiro passando também a jogar futebol como centro avante até ser encaminhado para Brasília/DF, onde fiquei freqüentando o Ambulatório de Ortopedia do 1º Hospital Distrital de Base de 11/1968 até 22/11/1969 quando surgiu minha vaga para ser internado no 1º Andar e ser submetido a 07 cirurgias com o Dr. Euler da Costa Vidigal ficando internado durante 18 meses alternadamente após quase todos procedimento cirúrgico vindo a receber alta médica em Junho/1971; quando passei a deambular/andar; trabalhar fazendo uso de Aparelho e Bota Ortopédica (deixando de fazer uso de uma Muleta) até a presente data passando a jogar com mais dificuldades e passando a ser técnico das equipes onde anteriormente eu também jogava; conheça esta minha história e saibam se podem ou não ajudar-me, pois estou disposto até a vender minha residência para poder revisar as minhas mais de 330 páginas onde eu narrei que História Se Faz Assim! A similitude com as perseguições e preconceitos a que RUBI CARTER (The Hurricane) são enormes e a edição, publicação, divulgação e distribuição de meu futuro livro e quem sabe filme pode quem sabe poder passar a ajudar a Elton John AIDS Foundation conforme solicitação que me sensibilizou demais e este apoio para o meu e nosso trabalho fazendo uma contribuição generosa para a aquele "Menino Pobre" que após vencer todas as atrocidades e preconceitos sociais, raciais, físicos, financeiros poderá transformá-lo num dos melhores colaboradores da Elton John AIDS Foundation . Juntemos os nossos esforços da addhvepp.aidwyc@yahoo.com.br; para acabar com as nossas injustiças a que estamos sendo submetidos (The Law Foundation) e juntos também acabar com a AIDS em nossa vida!newyork .ejaf.org/donate/doações. Atenciosamente,  Scott P. Campbell Diretor executivo. Bel. Adalberto da Silva Duarte Doações Banco Caixa Econômica Federal Agência nº 0161 Triângulo Praça Osvaldo Cruz Centro Tipo de Operação 001 Conta Corrente nº 0021.018-2 e/ou via Correio e Sedex 10 à Avenida Comendador Alexandrino Garcia nº 1.424 Bairro Marta Helena em Uberlândia CEP 38.402-288 Fones: (34+55) 3213-7256 Cel.: 9991-9137/Minas Gerais/Brasil;

Prezado ELTON JOHN & SCOTT CAMPBELL

Prezados Elton John & Scott Campbell, gostaria de fazer parte deste esforço visando a obtenção de conquistas em todas estas finalidades e objetivos descritos com tanto ênfase e consciência da necessidade de se estender estas ações para que sejamos mais humanos com relação  esta problemática; no entanto, me desculpe pois dentre estes grupos de pessoas vulneráveis/Fragilizadas conforme abordamos aqui na 49ª Sessão Extraordinária da Côrte Interamericana de 11 a 13/11/13 e de 11 a 15/12/13 no Fórum Mundial de Direitos Humanos realizados em Brasília/Distrito Federal/Brasil; podemos constar que dentre estes estamos também nós as vítimas de erros judiciários e portanto não impede de nos ajudarmos mutuamente buscando fortalecer minha Ong ADDHVEPP–Associação de Defesa dos Direitos Humanos e das Vítimas de Entidades Particulares/Privadas e Públicas CNPJ nº 07.137.809/0001-09 com quaisquer tipos de ajudas para nós que estamos ainda lutando sozinhos como vítimas/testemunhas ainda vivas que se encaixam também nestas lutas em que a Fundação Elton John AIDS e reiterar com irrestrito apoio também e aplaudir veementemente este passo em frente, que vem na esteira da nossa carta ao editor do The Guardian de apoio reconhecimento e respeito a capacidade dos profissionais do sexo para articular as suas próprias experiências e definir as soluções mais adequadas para garantir a sua própria bem-estar e segurança. Nestes encontros no Brasil em 2013 pudemos pela primeira vez fazer as nossas solicitações e incluir este tema de erros judiciários no PAINEL DOS GRUPOS VULNERÁVEIS/FRAGILIZADOS onde o Presidente da ABRASMESP após opor resistência aceitou esta inclusão que foi o início de uma luta iniciada desde 1993 por RUBIN CARTER este pugilista negro norte americano que passou quase 20 anos preso nos USA sendo inocente ao ser vítima de ações/decisões/ sentenças criminais condenatórias prolatadas erroneamente eivadas de preconceitos sociais, raciais, físicos e profissionais tal como tem acontecido comigo em Uberlândia/Minas Gerais/Brasil... Quando o filme “The Hurricane Eyes”(Olhos de Furacão)foi retratado a vida/saga de desta vítima/testemunha então ainda viva no país onde prevalece a maior democracia do Universo, tendo Denzel Washington como protagonista e sua performance/desempenho lhe rendeu a Estatueta Globo de Ouro o seu nome indicado também para o Oscar! Além disso, ainda quando se encontrava na prisão Rubin Carter recebeu a visita honrosa de Bob Dylan que ficou sensibilizado com suas história verídica e a retratou compondo a música “ Hurriracane” (Furacão), que passou a ser uma espécie de hino de todos nós vítimas deste tipo de atrocidade!  Estou desde 1993 sendo vítima de notícias inverídicas que encaixam na 2ª parte da denúncia de SEAN PENN: “Bons Jornalistas Constroem o Mundo. Maus jornalistas o destroem”!  bem como se encaixam na denúncia da Revista Época os promotores nazistas que tem plantado dolosamente e por encomenda notícias inverídicas fazendo uso destes maus profissionais desta sagrada instituição (Imprensa/Mídia) essencial ao regime democrático de direito: “MP criando o monstro”! estes maus agentes públicos pseudo autoridades que foram denunciados pelo advogado-geral da União Dr. Gilmar Ferreira Mendes com as seguintes denúncias/frases: “MP age segundo ‘Manual Nazista’; “Os integrantes do MP tem que fazerem uma profunda auto crítica para se tornarem realmente uma verdadeira instituição democrática”;  Existe um grupo de integrantes do MP que plantam notícias na Mídia para depois subsidiarem futuras diligências investigatórias”; “isto é preocupante”! ainda como ministro presidente do STF e do CNJ, Dr. Gilmar Ferreira Mendes ainda proferiu as seguintes denúncias: “Integrantes do MP tem que pedir desculpas a sociedade por ter usado no es ta instituição para fins partidários”; Quando o então deputado federal e presidente da República Dr. Ibsen Pinheiro em exercício foi denunciado pela “Ditadura da imprensa”, este teve sua vida política e reputação totalmente destruída e ao ser absolvido nunca teve esta notícia tratada com a mesma ênfase de quando foi alvo de denúncias inverídicas plantadas na Imprensa”! Dr. José Dirceu quando no exercício da função de ministro chefe da Casa Civil do Governo Lula fez a seguinte denúncia: “Existe necessidade de se instituir limites para o exercício das funções dos procuradores; sob pena de estarmos incentivando Gestapo! Se sua situação já era melindrosas esta sua postura fez com que sua vida se transformasse numa verdadeira saga/persecutória apimentada com esta infeliz colocação! Dra. Erenice Guerra sua substituta na Casa Civil também teve sua vida pessoal e profissional alvo de notícias inverídicas patrocinadas pelos “Ladrões de Reputações”; após ser absolvida por falta de provas comprobatórias que comprovassem suas supostas ilicitudes. Dra. Eliana Calmon ministra corregedora nacional do CNJ, fez a seguinte denúncia:“Existe bandidos de toga no judiciário”!contac@aideyc.org; addhve pp.aidwyc@yahoo.com.br;summit@youthforhumanrights.org;Gostaria de poder comparecer no 12º The 12th annual Youth for Human Rights International Human Rights Summit 2015 to be held in New York from August 27th to the 29th with Conferences at the United Nations Headquarters, brings youth from around the world together to make Human Rights a global reality.O Juventude Anual 12º P/os Direitos Humanos Internacional dos Direitos Humanos Summit 2015, que se realizará em Nova Iorque de 27 à 29 A gosto/2015 a Conferências na Sede das Nações Unidas, traz jovens de todo o mundo em conjunto para fazer os Direitos Humanos uma realidade global.Mas não tenho nenhuma possibilidades pois não temos recursos na minha ONG por não termos tido nenhum tipo de doações até a presente data; Por isso, pelo amor de DEUSdeem algum tipo de doações para a CEF Caixa Econômica Federal Agência 0161 Triângulo Praça Osvaldo Cruz Centro Tipo de Operação 001 Conta Corrente 0021.018-2Fones:(34+55)3213-7256/9991-9137Avenida Comendador Alexandrino Garcia 1424 CEP 38402288 Uberlândia/Minas Gerais/Brasil;adalbertodu arte10@yahoo.com.br;adalbertoduartedasilva@gmail.com;adalbertodasilvaduarte@gmail.com;adalbertoduarte@terra.com.br; 

Adalberto Duarte denúncias via Ongs: ADDHVEPP & AIDWYC